Processo 19310/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 18/01/2010 09:11
Autuado em 18/01/2010 09:11
Oficio de encaminhamento 1456/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 986/2011 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2011 Acórdão   986/ 2011 Responder IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/06/2011 Acórdão   986/ 2011 Responder IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/05/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/05/2011   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/10/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/09/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/08/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/08/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/08/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/08/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 10:32 AR - de devolução de autos físicos RM551430657BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 643/2012
17/06/2011 304 Acórdão nº 986/2011
03/06/2011 302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 09/06/2011
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 56/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2012 14:51 DP  
01/06/2012 13:31 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 410/2012 -
01/06/2012 13:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 643/2012 -
12/08/2011 15:59 DP  
10/08/2011 11:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 890/2011 -
05/08/2011 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2011 -
05/08/2011 10:24 STP Despacho Processual Diverso nº 83/2011 -
17/06/2011 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 237/2011 -
13/06/2011 14:06 STP Acórdão nº 986/2011 -
13/06/2011 14:06 STP Certidão de Publicação DETC nº 250/2011 -
03/06/2011 10:59 GAIZL  
03/06/2011 10:11 STP Certidão de Sessão nº 145/2011 -
06/05/2011 11:42 GCNB  
06/05/2011 10:41 STP Certidão de Sessão nº 112/2011 -
29/04/2011 16:00 GAIZL  
29/04/2011 10:39 STP Certidão de Sessão nº 102/2011 -
25/02/2011 11:59 GAIZL  
25/10/2010 15:02 SITIO  
13/10/2010 10:56 GAIZL  
08/10/2010 14:08 DG Certidão de Sessão nº 74/2010 -
01/10/2010 11:53 GAIZL  
01/10/2010 11:02 DG Certidão de Sessão nº 61/2010 -
03/09/2010 11:19 GCFAMG  
02/09/2010 16:13 DG Certidão de Sessão nº 31/2010 -
17/05/2010 09:16 GAIZL  
08/03/2010 10:13 SMPjTC Parecer nº 5981/2010 - RESPOSTA À CONSULTA Consulta. Exame da constitucionalidade em tese de ato normativo. Preliminar de incompetência do Tribunal de Contas. Utilização pela administração local de Sistema de Registro de Preços. Impossibilidade de utilização da Ata acima do quantiitativo inicia
25/01/2010 17:00 DCM Parecer nº 4/2010 - Município de SALTO DO ITARARÉ. Requerimento. Excepcionalmente pela abertura do Sistema com a base zerada em 31 de dezembro de 2008, permitindo-se inclusão de dados a partir de janeiro de 2009, como já proporcionado em casos análogos. O benefício dispos
20/01/2010 15:33 DJB Informação nº 3/2010 -
18/01/2010 15:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 56/2010 -
18/01/2010 09:11 DP  

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